Nepotismo continua no Senado Federal

Parentes continuam a assumir as vagas do titular continuando o número de dois substitutos para cada senador. Votando em causa própria, os dezesseis suplentes do total de 81 senadores eleitos, ajudaram na derrocada da proposta de emenda à constituição na qual, cada senador só teria um suplente e não dois, como é hoje. O substituto não poderia ser o cônjuge ou parente até segundo grau, como filho, irmão, cunhado ou sogro. No caso de afastamento definitivo, em caso de morte ou perda de mandato, o suplente permaneceria até que um novo titular fosse aprovado nas urnas.

A proposta de emenda à Constituição já havia sido aprovada pelas comissões de Reforma Política, de Constituição e Justiça, mas quando chegou ao plenário, não obteve os 49 votos necessários para aprovação. O senador Luiz Henrique, relator da proposta, disse que “Houve uma reação equivocada dos suplentes, de alguns suplentes, e houve também uma reação de quem não quer o fim do nepotismo na suplência do Senado”.

As mudanças poderiam contribuir para a imagem do Senado Federal, segundo o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina “visto que tais medidas contribuirão para o aumento da legitimidade do exercício do mandato de senador e vale dizer do prestígio dessa casa perante a população” afirmou.

Com a decisão do plenário do Senado, a proposta de emenda constitucional que mudava as regras para escolha de suplentes de senadores foi arquivada.

DEBATES
Já nos debates, porém, senadores manifestaram descontentamento com a votação da PEC.

Suplente de Marcelo Crivella, Eduardo Lopes (PRB-RJ) observou que, nos recentes protestos de rua, nenhuma faixa de manifestantes pedia o fim da suplência de senadores. Em seu ponto de vista, o candidato a senador precisa escolher suplentes com capacidade e afinidade.

– Eu subi as favelas do Rio do Rio de Janeiro para pedir votos para meu senador e para mim também – lembrou.

Já no fim da discussão, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou que, apesar de pretender votar a favor da proposta, considerava a discussão "estéril".

Será, como alguns Senadores aqui disseram, que isso representa efetivamente a voz das ruas, aquilo que efetivamente essa juventude que foi defender temas importantes para o seu futuro e o futuro do nosso País?

Proposta alternativa

Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestou apoio à PEC de Sarney, mas buscou persuadir os senadores a dar preferência a proposta de sua autoria que prevê o voto direto para a eleição do suplente (PEC 55/2007). Ele considera inconcebível que a Casa mantenha suplentes sem voto e condenou a resistência dos parlamentares ao clamor popular pelo aumento da transparência.

– Vamos somar o melhor das duas propostas, para o bem da sociedade brasileira – propôs Suplicy.

Roberto Requião (PMDB-PR) classificou a proposta como "rigorosa e absolutamente irracional", mas defendeu a discussão de alternativas para a substituição de senadores. Para Requião, é "moralismo meio udenista" permitir que um financiador de campanha possa ser suplente, mas não um parente do titular.

– Pelo amor de Deus, vamos examinar com cuidado o que estamos fazendo. A rua grita, o Congresso geme – alertou.

Para Blairo Maggi (PR-MT), a vedação a parentes é apropriada, mas não se pode por isso desqualificar todos os suplentes "legítimos e legais". Por sua vez, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), suplente de João Ribeiro, criticou os que chamam o suplente de "biônico" e argumentou que as prioridades do Legislativo deveriam ser outras.

– Deveríamos estar discutindo a reforma política. Esta reforma, tão exigida e tão necessária, há longa data se encontra engavetada – afirmou, condenando a "pouca vergonha" do financiamento privado de campanha e a possibilidade de reeleição no Executivo.

No mesmo sentido, Benedito de Lira (PP-AL) questionou a oportunidade para rediscussão da matéria, ao afirmar que o Brasil precisa de uma reforma política verdadeira, "não uma colcha de retalhos". Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou que a matéria é importante e que não é possível continuar com o modelo atual. Sergio Souza (PMDB-PR) disse que "toda eleição majoritária tem vice", e essa é a condição do suplente.

Pedro Taques (PDT-MT) declarou que é preciso "mudar a realidade" e repeliu acusação de "udenismo" à restrição a parentes prevista na PEC. Enquanto isso, Francisco Dornelles (PP-RJ), embora apoiando a proposta, salientou a condição fundamental do suplente para a eleição do titular. Wellington Dias (PT-PI) cobrou posição do Senado diante das questões colocadas, para que a imagem da Casa não saia prejudicada.

– Se for aprovada, pode ser colocado que estamos 'fazendo de conta' uma reforma. Se derrotada, vai parecer que somos contra uma coisa mínima – definiu.

Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), suplente de Marta Suplicy, lembrou sua trajetória política e recusou o apelido de "biônico". Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que ficaria "muito ruim" para o Senado deixar de dar uma resposta concreta a uma questão que o Executivo propôs para o plebiscito de reforma política. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) considerou a questão "irrelevante" para o país que foi às ruas e condenou a proposta de plebiscito, que, para ele, não é o melhor instrumento para reformas.

O autor da PEC, José Sarney, argumentou que não se justifica a existência de dois suplentes de senador, pediu à Casa para "melhorar a estrutura política" e manifestou esperança de que os senadores possam discutir temas mais complexos.