Data: 05/03/2021 18:00 / Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Estadão Conteúdo

Aras diz ao STF que apura se Pazuello cometeu fraude em plano de vacinação

Aras diz que apura se Pazuello, ministro da Saúde, cometeu falsidade ideológica e fraude processual quando encaminhou o plano nacional de vacinação contra a covid-19 ao STF em dezembro


PGR apura se Pazuello cometeu fraude no Plano Nacional de imunização que entregou ao STF
PGR apura se Pazuello cometeu fraude no Plano Nacional de imunização que entregou ao STF

Crédito: Tony Winston/MS

Os supostos crimes estariam relacionados à nota em que um grupo de 36 especialistas listados no documento alegou não ter lido e nem dado 'anuência' ao plano.

A informação foi encaminhada ao minitrso Eddos Fachin na noite desta quinta, 4, no âmbito de uma notícia-crime apresentada ao STF pela deputada federal Natália Bonavides. A parlamentar alegou que Pazuello prestou 'informações inverídicas' à corte.

Aras disse a Fachin que já tramita na procuradoria-geral da República uma notícia de fato destinada à 'averiguação preliminar' do caso e pediu o arquivamento da petição de Bonavides. "Eventual surgimento de indícios razoáveis de prática criminosa pela autoridade noticiada ensejará, pois, a adoção das providências necessárias à persecução penal", registrou o PGR.

O plano de imunização que está relacionado à apuração aberta por Aras foi entregue ao Supremo no dia 11 de dezembro, às vésperas do julgamento que iria discutir a obrigatoriedade da vacina e a apresentação, por parte do Palácio do Planalto, de um plano contra a doença.

Horas depois, 36 especialistas do grupo técnico do eixo epidemiológico do comitê que assessorou o Ministério da Saúde na elaboração do plano divulgaram nota afirmando não terem sido consultados sobre a versão final do texto. "Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência", registraram.

Após o pronunciamento dos pesquisadores, o ministério da Saúde rebateu as críticas alegando que os profissionais indicados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) atuaram como "convidados especiais" nos debates sobre o plano de vacinação contra a covid-19. Segundo a pasta, o papel dos especialistas era de "cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão" sobre o plano apresentado ontem.

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