Data: 22/05/2020 17:57 / Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Estadão Conteúdo

Celso libera divulgação de quase todo o vídeo da reunião de Bolsonaro com Moro

A Advocacia-Geral da Unoão (AGU) havia pedido o levantamento do sigilo apenas das declarações do presidente na reunião


Celso de Mello libera vídeo de reunião ministerial de 22 de abril
Celso de Mello libera vídeo de reunião ministerial de 22 de abril

Crédito: Marcos Corrêa/PR

<p>O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta sexta-feira (22) levantar o sigilo de quase todo o v&iacute;deo da reuni&atilde;o ministerial ocorrida em 22 de abril no Pal&aacute;cio do Planalto.</p> <p>O v&iacute;deo &eacute; considerado uma das pe&ccedil;as-chave no inqu&eacute;rito que investiga as acusa&ccedil;&otilde;es feitas pelo ex-ministro S&eacute;rgio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Pol&iacute;cia Federal para obter relat&oacute;rios de intelig&ecirc;ncia.</p> <p>Em sua decis&atilde;o, Celso de Mello apontou aparente &ldquo;pr&aacute;tica criminosa&rdquo; cometida pelo Ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Abraham Weintraub.</p> <p>&ldquo;N&atilde;o vislumbro, na grava&ccedil;&atilde;o em causa, mat&eacute;ria que se possa validamente qualificar como sendo de seguran&ccedil;a nacional nem constato ofensa ao direito &agrave; intimidade dos agentes p&uacute;blicos que participaram da reuni&atilde;o ministerial em quest&atilde;o, mesmo porque inexistente, quanto a tais agentes estatais, qualquer expectativa de intimidade, ainda mais se se considerar que se tratava de encontro para debater assuntos de interesse geral, na presen&ccedil;a de in&uacute;meros participantes&rdquo;, escreveu Celso de Mello.</p> <p>&ldquo;Assinalo que o sigilo que anteriormente decretei somente subsistir&aacute; quanto &agrave;s poucas passagens do v&iacute;deo e da respectiva degrava&ccedil;&atilde;o nas quais h&aacute; refer&ecirc;ncia a determinados Estados estrangeiros&rdquo;, concluiu o ministro.</p> <p>A reuni&atilde;o foi marcada por palavr&otilde;es, briga de ministros, an&uacute;ncio de distribui&ccedil;&atilde;o de cargos para o Centr&atilde;o e amea&ccedil;a do presidente Jair Bolsonaro de demiss&atilde;o &ldquo;generalizada&rdquo; a quem n&atilde;o adotasse a defesa das pautas do governo. Participaram da reuni&atilde;o ao menos 40 pessoas, entre ministros, presidentes de bancos p&uacute;blicos, assessores especiais, ajudantes de ordens, cinegrafista e fot&oacute;grafo.</p> <p>Em nota, a defesa do ex-ministro S&eacute;rgio Moro afirmou que &lsquo;recebeu com respeito e serenidade&rsquo; a decis&atilde;o do decano. &ldquo;A decis&atilde;o possibilita &agrave;s autoridades e &agrave; sociedade civil constatar a veracidade das afirma&ccedil;&otilde;es do ex-ministro em seu pronunciamento de sa&iacute;da d governo e em seu depoimento &agrave; Pol&iacute;cia Federal, em 2 de maio&rdquo;.</p> <p>&ldquo;A decisa~o do Ministro Celso de Mello ressalta o avanc&cedil;o democra&acute;tico brasileiro, coibindo qualquer tipo de arroubo autorita&acute;rio e reafirmando a soberania da lei e dos valores da Constituic&cedil;a~o Cidada~&rdquo;, disse o criminalista Rodrigo Sa&acute;nchez Rios, que defende Moro.</p> <p>CADEIA</p> <p>O v&iacute;deo da reuni&atilde;o ministerial tamb&eacute;m registra o ministro da Educa&ccedil;&atilde;o Abraham Weintraub dizendo &ldquo;que todos tinham que ir para a cadeia, come&ccedil;ando pelos ministros do STF&rdquo;. &ldquo;Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia&rdquo;, disse Weintraub na reuni&atilde;o.</p> <p>A Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) havia pedido o levantamento do sigilo apenas das declara&ccedil;&otilde;es do presidente na reuni&atilde;o. O governo chegou a se opor &agrave; divulga&ccedil;&atilde;o da &iacute;ntegra do material sob a alega&ccedil;&atilde;o de que foram tratados &ldquo;assuntos potencialmente sens&iacute;veis e reservados de Estado&rdquo;.</p> <p>Segundo o Estad&atilde;o apurou, Celso de Mello ficou &ldquo;incr&eacute;dulo&rdquo; ao assistir ao v&iacute;deo no in&iacute;cio desta semana.</p> <p>A manifesta&ccedil;&atilde;o da AGU, encaminhada ao Supremo na semana passada, cont&eacute;m a transcri&ccedil;&atilde;o de trechos da fala de Bolsonaro na reuni&atilde;o. Segundo relatos de pessoas que viram o v&iacute;deo, o presidente chamou a superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal no Rio de &ldquo;seguran&ccedil;a no Rio&rdquo;. Bolsonaro alega, por outro lado, que se referia &agrave; sua seguran&ccedil;a pessoal, que &eacute; feita pelo Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI), e n&atilde;o pela PF.</p> <p>At&eacute; ent&atilde;o, apenas dois trechos da reuni&atilde;o haviam sido tornados p&uacute;blicos, conforme transcri&ccedil;&atilde;o feita pelo pr&oacute;prio governo. &ldquo;J&aacute; tentei trocar gente da seguran&ccedil;a nossa no Rio de Janeiro oficialmente e n&atilde;o consegui. isso acabou. Eu n&atilde;o vou esperar f. minha fam&iacute;lia toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu n&atilde;o posso trocar algu&eacute;m da seguran&ccedil;a na ponta da linha que pertence &agrave; estrutura. Vai trocar; se n&atilde;o puder trocar, troca o chefe dele; n&atilde;o pode trocar o chefe, troca o Ministro. E ponto final. N&atilde;o estamos aqui para brincadeira&rdquo;, afirmou o presidente na ocasi&atilde;o.</p> <p>Em outro trecho divulgado na semana passada, Bolsonaro disse aos auxiliares que n&atilde;o pode ser &ldquo;surpreendido com not&iacute;cias&rdquo;. &ldquo;P&ocirc;, eu tenho a PF que n&atilde;o me d&aacute; informa&ccedil;&otilde;es; eu tenho as intelig&ecirc;ncias das For&ccedil;as Armadas que n&atilde;o t&ecirc;m informa&ccedil;&otilde;es; a ABIN tem os seus problemas, tem algumas informa&ccedil;&otilde;es, s&oacute; n&atilde;o tem mais porque t&aacute; faltando realmente&hellip; temos problemas&hellip; aparelhamento, etc. A gente n&atilde;o pode viver sem informa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse Bolsonaro.</p> <p>&ldquo;Quem &eacute; que nunca &ldquo;ficou atr&aacute;s da&hellip; da&hellip; da&hellip; porta ouvindo o que o seu filho ou a sua filha t&aacute; comentando? Tem que ver pra depois&hellip; depois que ela engravida n&atilde;o adianta falar com ela mais. Tem que ver antes. Depois que o moleque encheu os cornos de droga, n&atilde;o adianta mais falar com ele: j&aacute; era. E informa&ccedil;&atilde;o &eacute; assim. [refer&ecirc;ncias a Na&ccedil;&otilde;es amigas] Ent&atilde;o essa &eacute; a preocupa&ccedil;&atilde;o que temos que ter: &ldquo;a quest&atilde;o estrat&eacute;gia&rdquo;. E n&atilde;o estamos tendo. E me desculpe o servi&ccedil;o de informa&ccedil;&atilde;o nosso &mdash; todos -&mdash; &eacute; uma vergonha, uma vergonha, que eu n&atilde;o sou informado, e n&atilde;o d&aacute; para trabalhar assim, fica dif&iacute;cil. Por isso, vou interferir. Ponto final. N&atilde;o &eacute; amea&ccedil;a, n&atilde;o e&rsquo; extrapola&ccedil;&atilde;o da minha parte. &Eacute; uma verdade&rdquo;, afirmou Bolsonaro.</p>

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