Data: 22/02/2021 16:40 / Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Estadão Conteúdo

Presidente do Senado se reunirá com Pazuello para discutir compra de vacinas

Rodrigo Pacheco disse que vai se reunir ainda hoje, 22, com Pazuello, para propor medidas que permitam ao governo adquirir as vacinas da Pfizer e Johnson & Johnson contra covid-19


Pacheco disse vai propor medidas que permitam ao governo adquirir as vacinas da Pfizer e Johnson & Johnson
Pacheco disse vai propor medidas que permitam ao governo adquirir as vacinas da Pfizer e Johnson & Johnson

Crédito: Pedro França/ Agência Senado

As negociações com essas empresas chegaram a um impasse depois que a União se recusou a aceitar as cláusulas contratuais propostas.

Segundo Pacheco, a alternativa proposta pelo Senado visa aprovar um dispositivo que permita à União assumir os riscos relacionados à compra dos imunizantes, com a constituição de garantias e a contratação de seguros. Outra possibilidade, segundo ele, é permitir que os Estados também possam adquirir vacinas de forma direta.

"Uma alternativa e uma possibilidade, que é algo pretendido por todos, é um ajuste normativo, uma lei ou no âmbito de uma Medida Provisória já existente, que é MP 1026, que tramita na Câmara, ou de um projeto de lei original, que possa permitir à União que faça assunção dos riscos inerentes à vacina inclusive podendo constituir garantias e contratar seguros para essa realidade", afirmou.

Pacheco disse esperar que o governo tome uma decisão sobre essa proposta do Senado ainda hoje, de forma a permitir que a aquisição das vacinas dos dois laboratórios seja resolvida da forma mais rápida possível. Mais cedo, ele teve reunião com representantes das empresas, solicitada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Pacheco afirmou que a negociação com os laboratórios é responsabilidade do Ministério da Saúde, mas disse que o Congresso pode ser "colaborativo" na busca de soluções, de forma que o Brasil possa adquirir o máximo de vacinas. "Nós então buscamos, pelo Congresso Nacional, identificar quais são esses entraves hoje existentes, quais são essas cláusulas que têm sido impeditivas para que o Brasil possa adquirir essas vacinas", afirmou.

Segundo ele, os representantes dos laboratórios disseram que as cláusulas são uniformes e aplicadas a todos os demais países. "Obviamente, se houver uma cláusula no contrato que seja uma cláusula uniforme, aplicável a todos os demais países e contratantes do laboratório, não se pode impor que haja algum tipo de modificação específica para o caso do Brasil", afirmou.

"(Os laboratórios) Informaram também que a própria composição do preço das vacinas leva em conta um lucro mais reduzido do que o normal, justamente em razão do momento que se vive da pandemia e da impossibilidade de essas empresas assumirem os riscos futuros que é uma das cláusulas que têm sido impeditiva para aquisição pelo Brasil dessas vacinas. Então nós assimilamos o que são as dificuldades expostas por essas indústrias."

Segundo Pacheco, as empresas ainda não têm um cronograma preciso para entrega das vacinas. Ele disse ainda que a negociação é responsabilidade "imediata e direta do Ministério da Saúde" e que o Senado não vai interferir. Pacheco afirmou ter feito um "apelo humanitário" aos laboratórios, para que as empresas considerem a boa relação com o Brasil nas tratativas para que o impasse seja solucionado.

"O que eu tenho buscado fazer como o presidente do Senado e do Congresso é buscar e encontrar soluções. E aquilo que depender do Congresso Nacional, eventualmente com a edição de uma lei, para viabilizar essa aquisição de vacinas, nós assim o faremos."

Pacheco disse ainda que outra alternativa em estudo é permitir que os Estados possam adquirir as vacinas de forma direta desses laboratórios, desde que respeitem o Plano Nacional de Imunização (PNI), de forma a evitar privilégios para Estados ou grupos específicos. "Também é uma alternativa sobre a qual conversei hoje com o governador Renato Casagrande, do Espírito Santo", disse.

O presidente do Senado destacou que o País não pode prescindir e abrir mão de vacinas de outros laboratórios. Atualmente, o Brasil conta apenas com os imunizantes produzidos pelo Instituto Butantan (Coronavac) e pela Fiocruz (Oxford/Astrazeneca).

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