Data: 24/05/2022 11:44 / Autor: Redação / Fonte: PMETRP

Ribeirão Pires regulariza 149 terrenos no Porto das Dunas

Entrega dos títulos de posse acontece no próximo domingo, dia 29, no buffet Vale Encantado


Já foram mais de 350 títulos entregues por meio do programa municipal “A Casa É Minha” e pelo estadual “Cidade Legal”
Já foram mais de 350 títulos entregues por meio do programa municipal “A Casa É Minha” e pelo estadual “Cidade Legal”

Crédito: PMETRP

O maior programa de regularização fundiária da história de Ribeirão Pires, “A Casa É Minha”, entregará mais 149 títulos de posse neste domingo. O evento será realizado no Buffet Vale Encantado (av. Francisco Monteiro, 1900 – Santana), a partir das 9 horas. Dessa vez, os contemplados serão os moradores do Porto das Dunas. A ação é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

“A regularização fundiária é de suma importância para assegurar o direito à moradia, segurança jurídica sobre as propriedades, consagrando aos moradores melhor qualidade de vida e, por consequência, contribuindo para a construção de uma cidade mais sustentável”, observou a secretária da Pasta, Andreza Araújo.

Processo - Há cerca de 30 anos, o antigo proprietário das terras que hoje formam o Porto das Dunas, loteou o terreno e vendeu por meio de contratos de compra e venda sem que o desmembramento fosse aprovado pela prefeitura. Com isso, os compradores ficaram com suas casas sem registros. Para pôr fim à angústia dos moradores, essa gestão iniciou o processo de regularização. Foram feitos o levantamento topográfico da área, ajustes nas medidas dos lotes, notificações e recolhimento de documentação, projeto urbanístico, Certidão de Regularização Fundiária, entre outros procedimentos. Após todo esse processo, foram viabilizados o registro do loteamento em cartório e a matrícula de todos os lotes.

Ao todo, a prefeitura já entregou 385 títulos de posse. Vila Guerda, Jardim Planteucal e Jardim Petropolis também já foram contempladas. O Jardim Serrano deve ser o próximo núcleo a ser regularizado. Serão mais de 220 escrituras que já estão registradas e serão entregues nos próximos meses.

Já fazem cerca de 30 anos que os terrenos do bairro buscam a regularização fundiária
Já fazem cerca de 30 anos que os terrenos do bairro buscam a regularização fundiária

Crédito: PMETRP

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