Data: 02/10/2021 17:23 / Autor: Andréa Brock / Fonte: ABCdoABC

A busca por um Legislativo moderno e ágil

Pedrinho Botaro, presidente da Câmara de Santo André, investe na modernização do Legislativo Municipal com ações que já trazem economia aos cofres públicos


Vereador Pedrinho Botaro, presidente da Câmara de Santo André
Vereador Pedrinho Botaro, presidente da Câmara de Santo André

Crédito: Divulgação

Ele é jornalista e está em seu segundo mandato de vereador. Eleito em 2016 com 5.163 votos e reeleito em 2020 com 5.713 votos, sendo o vereador mais bem votado da cidade, Pedrinho está em seu segundo mandato à frente da presidência da Câmara. Mesmo com a pouca idade, 38 anos, Pedrinho acumula experiência na vida pública. Foi diretor e secretário de Cultura em Santo André, foi diretor do Parque Estadual Chácara da Baronesa e trabalhou com o ex-prefeito Bruno Covas, uma de suas referências políticas.

Na presidência Pedrinho tem buscado modernizar a Casa de Leis. Reformou as instalações, implantou um sistema digital mais ágil e econômico de acesso aos processos e destaca que desde seu primeiro mandato o diálogo com os pares tem sido sua marca. Em entrevista à jornalista Andréa Brock, do Portal ABC do ABC, Pedrinho faz um balanço de suas realizações, fala de política, porque votou contra o aumento de vereadores para a cidade e também de suas metas.

ABC do ABC: Pedrinho, quais foram as prioridades que você estabeleceu quando assumiu a presidência da Câmara?
PEDRINHO: Eu tive uma facilidade muito grande de ter sido líder do governo do prefeito Paulo Serra acredito que nos anos mais difíceis, ente 2017 e 2018, que era o início de gestão, aquela dúvida que as pessoas tinham sobre o fato do PSDB ser eleito pela primeira vez na cidade na cidade, nunca havia acontecido isso, um prefeito jovem e dinâmico e eu incorporei esse papel também sendo líder do governo na Câmara e dialogando com as bancadas, principalmente a de oposição. Então isso ajudou muito a construir a candidatura a Presidência.  Aqui na presidência minha prioridade sempre foi buscar fazer um trabalho de articulação e diálogo com as pessoas, com as bancadas, com respeito sobretudo. Meu grande mote de vida mesmo sempre foi dar valor às pessoas porque cada um tem sua história, sua razão, sua jornada. Então acredito que meu primeiro desafio foi implantar essa cultura dentro da Casa, a do diálogo, colocando fim na guerra dos extremos, pois é preciso sentar e conciliar. Isso dentro do aspecto político facilitou muito a governabilidade do prefeito Paulo Serra e também dentro do aspecto administrativo começou a juntar um pouco os cacos espalhados pela Casa porque a Câmara sempre teve um bom trabalho, mas eram departamentos muito divididos então eu batalhei muito para que as pessoas se aproximassem. Nós não temos aqui um “produto para vender”, mas temos que entregar um “produto de qualidade” para a municipalidade, com verdade, honestidade, retidão, conseguir fazer o melhor uso do dinheiro público.

ABC do ABC: Você reformou a Câmara, modernizou. Conte pra nós as ações e quais foram seus objetivos. Você pegou a Câmara defasada em termos de modernidade?
PEDRINHO: Totalmente defasada.  A gente tinha inclusive apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. A Câmara sempre se preocupou muito em devolver dinheiro. Isso é mote político também dizer “economizei tantos milhões, estou devolvendo para a Prefeitura o dinheiro”. Dentro do aspecto de marketing político é legal e importante, você acaba divulgando essa economia para a população. Mas dentro do Poder Público, tão importante quanto economizar é saber administrar e usar bem os recursos públicos. A Prefeitura e a Câmara não foram feitas para se guardar dinheiro ou ter lucro encima dos recursos públicos. Pelo contrário, é preciso usar bem o dinheiro público em prol da sociedade. Eu investi em 2019 numa ampla reforma na Câmara, que acabou gerando instalação de sistema de ar-condicionado central, fizemos a revisão de toda a parte elétrica da Câmara, que estava muito defasada e corria inclusive risco de incêndio, com essas modernizações a gente conseguiu obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o AVCB, que é um documento histórico que a Câmara nunca havia conseguido e isso foi uma vitória, fruto de muito trabalho e muita dedicação. Mexemos também na parte da segurança. O ex-presidente da Câmara colocou um controle de acesso aqui na Casa e eu dei sequência e agora vamos implantar Câmaras de Monitoramento, de vigilância, para poder garantir ainda mais a segurança das pessoas que utilizam a Câmara Municipal, tantos os funcionários, como os vereadores e munícipes. E com essas modernizações geramos economia porque hoje a Câmara gasta muito menos.  Hoje gastamos muito menos com ar condicionado e iluminação. Nós implementamos um sistema de digitalização de processos, o que gerou uma economia de papel enorme, além da agilidade. Então hoje você pode acessar todos os documentos pelo site da Câmara. Acabou de ser protocolado um documento na Casa, esse já está on-line e o munícipe já consegue ver o despacho que foi feito. Durante a pandemia conseguimos fazer o home Office acontecer tranquilamente e todos os processos ganharam agilidade. Revitalizamos também todo o nosso site e hoje ele é traduzido na linguagem brasileira de sinais. Meu sonho era colocar a tradução dentro das sessões, tanto as ordinárias quanto as solenes e criar um balcão de atendimento a pessoa surda, porque se a pessoa surda vem aqui ela precisa ser atendida de maneira satisfatória e hoje temos esse serviço.

ABC do ABC: E os vereadores da Câmara apoiaram essas mudanças? Eles te ajudaram a fazer essas ações?
PEDRINHO: Sim. O legado desses dois anos, de 2019 e 2020 e a renovação que tivemos na última eleição, se não me engano com 10 ou 1 1 vereadores novos, que chegaram sabendo do trabalho que eu realizei. Eu já havia ocupado outros cargos de gestão. Fui secretário, diretor na secretaria de Meio Ambiente junto com o Bruno Covas na época em que ele foi secretário. Então eu trouxe para cá um pouco dessa expertise, não deixando de lado a questão política de conciliar, de dialogar. Tudo tem sido um processo de aprendizado e renovação. Por exemplo os funcionários precisaram aprender a usar o sistema digital. A gente contratava gráfica para papel timbrado, comprava bloquinhos de anotações. Hoje não gastamos mais com isso. O objetivo era trazer inovação e economia e estamos indo por esse caminho.

ABC do ABC: Já se sabe quanto foi possível economizar com todas essas mudanças?
PEDRINHO: Eu já solicitei esse número exato, ainda não temos fechado. Mas já sabemos que é de aproximadamente de 5 vezes a menor. Nós comprávamos copos descartáveis e agora temos uma campanha “fora copos”. A gente não compra mais copos descartáveis. O sistema de café foi substituído por maquinas. Tínhamos uma pessoa que fazia o café, comprava pó, tinha perda. Com as máquinas reduzimos esse custo em 50%. Alguns cargos foram extintos na Câmara e hoje não temos mais serviço de copa. Não tinha sentido ficar uma pessoa até tarde nas sessões, ganhando hora extra, só pra servir café para os vereadores.

ABC do ABC: Os últimos dois projetos polêmicos votados pela Casa foram: aumento de IPTU e ampliação de 6 vereadores para a próxima legislatura de 2025. Vamos começar pelo aumento de vereadores. Você votou contra. Por quê?
PEDRINHO: Na Câmara nós já temos um conceito há muito tempo. E atendendo a uma demanda do Tribunal de Contas do Estado e a posições do Ministério Público, nós tínhamos 13 cargos comissionados de assessores de vereadores, iniciamos a legislatura de 2017 com 11, depois para 9 e agora de fomos para 8. Então a partir de outubro nós vamos ter 8 assessores por vereador na Câmara Municipal. Então foram 5 cargos por vereadores que extinguimos atendendo a uma demanda do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Não é diferente em outros municípios. Vários contam com esses apontamentos e inclusive é o que tem gerado em alguns casos a reprovação das contas do presidente. O grande problema da presidência é você poder ter problemas com contas rejeitadas muitas vezes por coisas que você não fez, muitas vezes por estruturas da Casa que você herdou, que já existiam. Enfim então fizemos essa redução e também em atendimento ao TC e MP, aprovamos uma lei que determina que todos os cargos de assessoramento serão preenchidos por pessoas com escolaridade superior. Óbvio que essa matéria não foi fácil de ser discutida dentro da casa porque muitos vereadores entendem que muitas pessoas que estão os representando nas comunidades nem sempre tem grau superior completo. Foi uma dificuldade que com muito diálogo conseguimos equalizar. Houve num passado recente que várias Câmaras do ABC e do Estado atenderam um dispositivo da Constituição Federal que cidades tenham determinados números de vereadores de acordo com o número de habitantes. Naquele momento Santo André não fez a adesão e temos casos discrepantes se avaliarmos o número de habitantes de Mauá, São Caetano por exemplo e o número de vereadores naquelas cidades se compararmos a Santo André.  E então os vereadores quiseram acertar essa questão agora. Mas eu deixei claro que já venho numa toada de gestão econômica, enxuta. E isso trará mais gastos para a Câmara, mais vereadores, mais assessores. A verba será a mesma, a Prefeitura não irá gastar mais com a Câmara, mas acho que a população está muito desgastada com a classe política. Quando você fala da classe política, e eu uso aqui uma fala que o Bruno Covas usava, que era o Clube da Má Fama, tem muita gente boa que trabalha demais, que é correto, mas óbvio que toda área tem gente boa e não boa. É lógico que isso trará mais representatividade para os bairros, vai ganhar em qualidade de presença do Poder Público nos bairros porque muitas vezes a Prefeitura não tem esse braço para chegar nos bairros e o vereador é um agente importante para trazer as demandas da comunidade.

ABC do ABC: E a estrutura física da Casa terá que mudar?
PEDRINHO: Sim. Fizemos essa reforma no primeiro andar, vamos ter que readaptar. São divisórias, não será tão caro e nem tão dispendioso, mas terá que mudar para acolher esses 6 novos gabinetes.

ABC do ABC: Você tem uma relação muito estreita com o prefeito Paulo Serra. O que ele achou desse projeto?
PEDRINHO: Eu não conversei com ele sobre esse tema até porque eu era contra esse projeto. Na minha opinião, é claro que para um prefeito é mais difícil pois serão 6 novos vereadores a mais para lidar e administrar ideias e opiniões. Eu sei que no passado quando ele era vereador ele já havia se posicionado contra esse aumento. Mas uma vez que foi aprovado o projeto o que importa é a maioria e o prefeito acatou a decisão.

ABC do ABC: E O IPTU?
PEDRINHO: O IPTU é uma discussão muito polêmica por conta de um boom que aconteceu em 2002 no governo de Celso Daniel, em que houve um aumento muito grande, a população ficou indignada, houve um movimento muito grande e importante na cidade. Porém, naquele momento, os prefeitos que vieram na sequência deveriam ter feito a atualização gradativa. E não fizeram. Acontece que alguém precisa arrumar isso. Ai em 2017 o prefeito Paulo Serra pegou um projeto que já estava pronto do governo anterior e colocou em votação. Porém era um projeto distorcido, com uma planta genérica irreal, valores venais desproporcionais, pois se baseava em estudos feitos em 2013. Pegaram um projeto feito com base nos valores de imóveis de 2013 para entrar em vigor em 2018. Esses imóveis tiveram mudança de preço. O Brasil passou por muitas crises e o mercado imobiliário sente essas crises. Então não fazia sentido prosperar aquela planta genérica. Porém ficamos com um projeto em 2017 que revogou a lei de 2002. Então precisávamos para revogar a de 2017 aprovar uma outra porque senão a cidade ficaria sem base de cálculo. Então o prefeito passou a enviar os projetos com efeitos suspensivos das leis em 2017, 2018, 2019 e 2020. Foi muito trabalhoso acertar a situação.  Então em 2022 nós teremos um IPTU que volta os valores venais de 2002, porém corrigido com as alíquotas registradas pelo menor índice, que é o IPCA. Das cidades de São Paulo nós temos o IPTU mais baixo e da região também. Então o problema ainda não foi totalmente resolvido, pois temos que fazer uma atualização da planta genérica de forma mais detalhada, passo a passo. E a ideia é conversar com a comunidade, com a sociedade civil organizada e fazer isso de forma escalonada que era o que precisava ser feito em 2002 e não foi feito.

ABC do ABC: Então esse aumento que vocês aprovaram não corrige a situação, só melhora?
PEDRINHO: Sim. Mas não corrige a defasagem de 2002 que é o valor venal. Queremos discutir o valor venal com a cidade. A cidade já não é mais a mesma de 2002, bairros ganharam serviços, ruas foram recapeadas, a iluminação da cidade avançou, saúde, educação. O custo de vida aumentou, tudo aumentou. E a cidade precisa continuar crescendo e oferecendo ótimos serviços., obras, como é o caso das intervenções na avenida do Estado, a nova CEASA. A cidade para ser atrativa precisa ter investimentos.

ABC do ABC: E quais suas principais metas?
PEDRINHO: Dentro do Legislativo estou muito feliz que criamos a Escola do Legislativo Vereador José Nanci, que foi um passo muito grande que a gente deu com o objetivo de ensinar cidadania, educação para a população no aspecto político e administrativo. Criamos a Procuradoria da Mulher para se tornar um braço na Defesa da Mulher e contamos com o apoio da Vara da Infância, Juventude e Família de Santo André. A ideia é discutir, fomentar e criar políticas públicas com a Escola do Legislativo para que possamos ajudar o Poder Público e criar projetos de lei. Eu quero trabalhar mais essas questões e trazer estudantes para discutir conosco. Ampliamos a transparência da Câmara e criamos um canal do Youtube com transmissão ao vivo das sessões, criamos um atendimento via WhatsApp também. Eu tenho um sonho que é substituir os carros oficiais que nós utilizamos para atender a população. Eu não uso carro oficial da Câmara, fica parado. A minha ideia é ofertar todos os carros para a Prefeitura e fazer uma contratação menor, mais simples, mais barata, de aluguel, para casos de necessidade. Tenho trabalhado muito para fazer um bom mandato, para ajudar o Executivo, afinal sou da base do prefeito, mas sempre com diálogo e respeito a todos os pares, ponderando todas as ideias de todos os vereadores, independente de serem favoráveis ou não ao governo. Óbvio que o prefeito irá discutir conosco a sucessão e eu quero estar no meio dessa discussão pois sou novo, tenho 38 anos , estou no meu segundo mandato.

ABC do ABC: O vice-prefeito Zacarias nos falou que o grupo deverá lançar a primeira-dama Carolina Serra para deputada estadual, mas que também deverá lançar um nome para federal. Será uma campanha acirrada.
PEDRINHO: No passado já tivemos deputados estaduais e federais de outras cidades também. Um não anula o outro. Precisamos fortalecer o conceito da bancada regional. Lá no Consórcio Intermunicipal tem fuído muito bem um grupo temático que criamos dos presidentes de Câmaras. Temos discutido muito esse tema lá. O prefeito Paulo Serra abriu bastante esse leque para estarmos discutindo isso. Ele fortaleceu muito o trabalho das Câmaras, mas precisamos fortalecer também o trabalho da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados. Muitas vezes me perguntam por que eu não serei candidato uma vez que fui o vereador mais votado. E eu respondo que sei respeitar o tempo. Sou uma pessoa de grupo. Não acho legal disputar o poder pelo poder. Eu já vi pessoas no meio político que acabaram uma eleição e já estavam pensando na outra. Isso não é legal. Tudo tem seu tempo. Precisamos acabar com essa guerra de vaidades. A população está cansada disso.

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