Data: 14/09/2021 17:59 / Autor: Marcos Imbrizi / Fonte: Secom PSA

Santo André abre inscrições para eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais

Representantes da sociedade civil têm até 29 de novembro para participar como candidatos ou eleitores


Inscrições de representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Políticas Culturais
Inscrições de representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Políticas Culturais

Crédito: Alex Cavanha/PSA

A Secretaria de Cultura de Santo André publicou regimento para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) para o biênio 2022-2023. Para participar do processo, seja como candidato ou como eleitor, os interessados em representar os Fóruns de Coletivos, Entidades Jurídicas, Trabalhadores da Cultura e Usuários de Equipamentos e Projetos Culturais, além das Universidades Públicas, devem realizar inscrição até 29 de novembro. 

O cadastro deve ser feito na plataforma CulturAZ, onde está disponível regulamento completo (http://bit.ly/InscriçõesCMPC-SA). Apenas para o Fórum de Usuários, a inscrição pode ser feita em formulário próprio online (http://bit.ly/InscriçõesUsuáriosCMPC-SA) ou no formato impresso diretamente nos equipamentos culturais. 

“É importante manter um conselho ativo para garantir a política de participação popular nas ações da Secretaria de Cultura e também o acompanhamento e execução do Plano Municipal de Cultura”, explicou Marco Moretto Neto, atual presidente do CMPC. 

De acordo com o regimento, para candidatar-se como representante de entidade jurídica é necessário anexar o estatuto social registrado da entidade, a ata de eleição da última diretoria e carta assinada pelo representante legal da entidade. 

A lista de solicitações de inscrições validadas será divulgada no dia 3 de dezembro. A eleição para os representantes dos segmentos da sociedade civil do CMPC será realizada em Assembleia Geral no dia 18 de janeiro de 2022. 

Sobre o Conselho – O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) é instituído pela Lei nº 9.776 de 7 de dezembro de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 16.788 de 20 de maio de 2016. O Conselho é paritário, composto por 10 integrantes da sociedade civil, 10 da Prefeitura e seus respectivos suplentes. A administração municipal é representada pelas áreas de Cultura (quatro cadeiras), Esporte, Educação, Comunicação, Desenvolvimento Econômico, Planejamento Urbano e Inclusão Social/Direitos Humanos. 

Já os representantes da sociedade civil serão indicados pelo conjunto dos Fóruns, de acordo com os seguintes segmentos:

- Fórum de Coletivos (três representantes): composto por grupos de pessoas que articulam em âmbito local ou territorial ações culturais colaborativas de caráter artístico e/ou cultural e que comprovem esta articulação regular e contínua pelo período mínimo de dois anos anteriores à eleição do CMPC. 

- Fórum de Entidades Jurídicas (dois representantes): composto por representantes de entidades sem fins lucrativos, com finalidades culturais, juridicamente constituídas e sediadas no município há pelo menos dois anos. 

- Fórum de Trabalhadores da Cultura (dois representantes): agrupamento de artistas, técnicos, gestores, mediadores e pesquisadores assalariados ou autônomos residentes no município há pelo menos dois anos.

 - Fórum de Usuários (dois representantes): agrupamento de moradores do município há pelo menos dois anos e frequentadores dos equipamentos e/ou projetos culturais da Secretaria de Cultura. 

- Universidades Públicas (um representante). 

Quem precisar tirar dúvidas ou necessitar de auxílio na inscrição pode contatar a Secretaria de Cultura pelos seguintes canais: (11) 4436-3631 ou e-mail cmpcsa.conselho@gmail.com. 

Serviço

Inscrições de representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC)

Data: até 29 de novembro

Onde: Plataforma CulturAZ: http://bit.ly/InscriçõesCMPC-SA. Apenas para o Fórum de Usuários: http://bit.ly/InscriçõesUsuáriosCMPC-SA ou impresso diretamente nos equipamentos culturais.

Mais informações: (11) 4436-3631 ou e-mail cmpcsa.conselho@gmail.com

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