A Secretaria de Saúde de Santo André
teve de devolver mais R$ 120 mil aos cofres do Ministério da Saúde, por meio do
Fundo Nacional de Saúde. O valor é referente a convênios firmados pela
gestão passada, para aquisição de equipamentos e mobiliário para a implantação
de serviço ambulatorial de Saúde Mental e prevenção ao uso indevido de álcool e
drogas. No valor estão embutidos juros e correções do repasse federal feito em
2003 ao município, empregado em desacordo com o estabelecido à época.
Um dos convênios previa a destinação
de recursos financeiros no valor de R$ 50 mil, acrescido da contrapartida de R$
16 mil de investimento do município. A gestão anterior realizou procedimento
licitatório tipo pregão presencial, não apresentando justificativas para compra
de equipamentos em desacordo e superfaturados. Na ocasião , a verba foi utilizada para a aquisição
de fogões e refrigeradores, além de ventiladores.
O Secretário de Saúde, Arnaldo Augusto
Pereira, mostrou seu descontentamento por ter de despender recursos do
orçamento da pasta. “Mais uma vez é lamentável a devolução de recursos
empregados dessa quantia neste momento, sendo que o montante devolvido poderia
muito bem ser aproveitado para a Saúde Mental do município e a rede de nossa
cidade, gerando bons frutos”, ressaltou.
Além da aquisição irregular, não foram
apresentadas cópias das notas fiscais referentes às compras feitas à época, o
que torna a devolução necessária. “Vamos obedecer às determinações do
Ministério e reforçar nosso compromisso com a população na consolidação de uma
Saúde cada vez melhor em nossa cidade”, finalizou o secretário.
R$ 260 mil em menos de um mês
No início do mês de agosto, R$ 260 mil
já haviam sido repassados ao Ministério da Saúde por desacordo em outros dois
convênios firmados pela antiga gestão. Um deles previa a destinação de recursos
financeiros no valor de R$ 80 mil para aquisição de unidade de saúde móvel
micro-ônibus para atendimento e ações educativas para o Programa Saúde da
Família (PSF).
Na ocasião, dois anos depois da verba
disponibilizada, em 2001, foi adquirido veículo usado, ano 1996, em desacordo
com o manual de cooperação técnica e financeira da Fundação Nacional de Saúde,
órgão do Ministério da Saúde. Além do micro-ônibus, foram comprados com
recursos oriundos deste convênio diversos equipamentos e instrumentos
odontológicos, todos questionados pelo Ministério.
O outro convênio, de R$ 42 mil, previa
ações ligadas ao Projeto Bem Nascer, voltado às gestantes. O valor
deveria ser empregado para aquisição de equipamentos, confecção de material
educativo e contratação de consultoria para capacitação dos trabalhadores das
Unidades de Saúde.
