Me Conta, Brasil: saiba tudo sobre o Pé-de-Meia

“Meu sonho é fazer faculdade de medicina ou psicologia e, quando terminar o ensino médio, vou investir em cursos, procurar mais e mais sobre meus estudos”. O depoimento é da estudante Ana Luiza Lisboa. “Meu grande sonho, para ser honesto, vai ser basicamente dois caminhos: o primeiro é trabalhar como programador e o segundo é trabalhar como embaixador”, expressou o estudante Eder Nascimento. Ryan de Morais também contou sua ambição profissional: “Entrar em uma faculdade para cursar contabilidade para entrar como cargo de auditor fiscal do trabalho, na área contabil”.

Os relatos integram o 9º episódio do videocast “Me Conta, Brasil”, criado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e disponível nas redes sociais a partir desta quinta-feira, 18 de abril. O episódio detalha o funcionamento do incentivo financeiro-educacional e como os alunos podem ter acesso às suas poupanças estudantis.

Em forma de bate-papo, o videocast reúne gestores para explicar de forma didática as políticas do Governo Federal para a população. Neste nono bate-papo, os convidados foram duas pessoas com histórico de participação em movimentos estudantis: Yann Evanovick, coordenador de Políticas Educacionais para a Juventude do Ministério da Educação (MEC), e Jessy Dayane Silva Santos, secretária adjunta da Juventude.

Juntos, eles explicam como o incentivo financeiro-educacional está alinhado com a luta estudantil por educação mais inclusiva e igualitária. “O Pé-de-Meia é, na minha opinião, a maior política de juventude já feita pelos governos democráticos. O programa tem um recorte objetivo: fazer com que os jovens que mais precisam, que estão no ensino médio, que têm de 14 a 24 anos, permaneçam na escola. Não queremos mais que o jovem tenha que optar entre comer ou estar na escola”, destacou Yann Evanovick.

O coordenador em educação elencou os critérios para que os jovens tenham acesso ao recurso. “Estamos falando de um recorte etário: aqueles jovens que estiverem no ensino médio poderão receber, desde que sejam de famílias beneficiárias do Bolsa Família e estejam no CadÚnico. Isso também vai valer – e é uma importante conquista – para os que estão na política EJA [Educação de Jovens e Adultos], que vão começar a receber um pouco mais à frente”, explicou Yann. “Nós estamos falando dos jovens urbanos, mas também dos jovens do campo, de indígenas, de negros, de quilombolas. Que são todos beneficiários dessas políticas e serão contemplados pelo Pé-de-Meia”, prosseguiu Yann.

COMO QUISER – A estudante Geovana de Oliveira perguntou no programa com quais finalidades ela pode usar os valores que receber no Pé-de-Meia. Jessy Dayane Silva Santos deu um conselho: “Geovana, você pode usar do jeito que você quiser, o dinheiro é seu, mas se quiser uma sugestão, acho que é importante enxergar isso como uma oportunidade de aprofundar sua formação, sua qualificação e a construção rumo ao seu sonho. Pegue esse recurso e planeje rumo a essa construção”, orientou.

SEM FILA — O estudante Ryan de Morais perguntou se os alunos precisam fazer algum cadastro para acessar o benefício e qual caminho devem. O coordenador de Políticas Educacionais para a Juventude do MEC esclareceu que as informações sobre os estudantes que se adequam aos critérios são repassadas pelas redes municipais e estaduais de educação. “Precisa ter CPF e não precisa fazer mais nada além de os dados estarem na escola. Com as informações recebidas, o MEC repassa para a Caixa Econômica Federal. Ou seja, nenhum estudante precisa pegar fila no banco para ter acesso às contas, que são geradas automaticamente. Nenhum estudante que for elegível, que esteja no CadÚnico, beneficiário do Bolsa Família, vai ficar sem receber”, sublinhou.

Ele também orienta que os estudantes devem acessar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones, para acompanhar e visualizar suas contas bancárias na Caixa Econômica Federal. “Ele poderá movimentar PIX e fazer transferências nessas contas”, adiciona. Os estudantes que não têm acesso à internet também podem solicitar gratuitamente um cartão físico da conta bancária.

VALORES – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. A esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno.

CONDIÇÃO – O recebimento do valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.  O Governo Federal investirá R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de estudantes.

EVASÃO — Cerca de 480 mil alunos desistem dos estudos na fase do ensino médio a cada ano. De acordo com pesquisa do IBGE, 40,2% dos jovens alegaram ter abandonado os estudos justificando a necessidade de trabalhar para ajudar suas famílias. Outros 24,7% disseram ter perdido o interesse nos estudos.

“Enquanto uma parte consegue dedicar a vida exclusivamente aos estudos, com comida em casa, com teto, com todas as condições e todos os direitos garantidos para dar continuidade aos estudos, há uma parte da juventude que precisa trabalhar, completar a renda da família. Então, muitas vezes, esses jovens vão ajudar os pais e as mães com o trabalho para ter o básico dentro de casa”, relata Jessy Dayane Silva Santos.

“Então o Pé-de-Meia é muito importante por isso, porque corrige essa desigualdade, dá condições para que esse jovem possa optar por estar na escola, se dedicar exclusivamente aos estudos. Agora ele vai ter esse valor na sua conta para conseguir garantir o básico, que às vezes, é um transporte, uma alimentação ou um livro ou um material necessário para continuar seus estudos”, completou a sergipana.

O QUE É — O Me Conta, Brasil é uma ferramenta para dialogar com a população e divulgar informações sobre os programas do Executivo que fazem a diferença na vida das pessoas. A ideia é que o videocast seja um espaço de bate-papo para explicar como as pessoas podem garantir os seus direitos e se beneficiar com as ações federais. A cada apresentação, dois ou mais porta-vozes de diferentes ministérios devem participar do diálogo. “É nosso novo canal de comunicação. Queremos detalhar a relevância de cada ação e mostrar como esses programas de saúde, educação, segurança e moradia transformam a vida”, afirmou o ministro da Secom, Paulo Pimenta.